1. Identificação do Controlador
A Corp Cloud Serviços de Ti Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 58.208.882/0001-65, nome fantasia ITOWL Tecnologia, com sede no Brasil, é a controladora dos dados pessoais tratados nos termos desta Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados Coletados
Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Identificação: nome completo e nome da empresa;
- Contato: endereço de e-mail e número de telefone;
- Mensagem: conteúdo enviado via formulário de contato;
- Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência (coletados por cookies técnicos e de análise).
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder às solicitações enviadas pelo formulário de contato;
- Enviar propostas comerciais e informações sobre nossos serviços;
- Manter comunicação com clientes e parceiros;
- Melhorar a experiência de navegação em nosso site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing;
- Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhoria dos serviços e atendimento ao cliente;
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei.
5. Compartilhamento de Dados
A ITOWL não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar dados com terceiros apenas nas seguintes situações: prestadores de serviços que operam em nosso nome (ex.: provedores de e-mail e hospedagem), mediante obrigações contratuais de confidencialidade; autoridades competentes, quando exigido por lei; parceiros comerciais, mediante consentimento expresso do titular.
6. Tratamento de Dados Obtidos por Meio das Plataformas da Meta (Facebook, WhatsApp e Instagram)
a) Uso das plataformas da Meta. A ITOWL Tecnologia utiliza a Plataforma do WhatsApp Business (WhatsApp Business Cloud API), o Login do Facebook para Empresas (Facebook Login for Business), o Login do Instagram para Empresas (Business Login for Instagram) e as APIs do Instagram (Instagram Graph API) — incluindo publicação de conteúdo, mensagens diretas e moderação de comentários — em suas próprias operações de comunicação e no desenvolvimento e na oferta de serviços de integração e automação a empresas clientes. Esta seção descreve como a ITOWL trata os dados pessoais obtidos por meio das APIs e plataformas da Meta quando do fornecimento desses serviços.
b) Dados tratados por meio das plataformas da Meta. Ao prestar esses serviços, podemos coletar e tratar: (i) dados de conexão e autenticação: identificadores de portfólios empresariais, identificadores de contas do WhatsApp Business (WABA), identificadores de contas profissionais do Instagram (Business/Creator), identificadores de números de telefone, tokens de acesso e demais credenciais necessárias para conectar e operar as contas da empresa cliente; (ii) dados de perfil: números de telefone comerciais, nome de exibição, nome de usuário, foto e informações de perfil comercial; (iii) conteúdo e metadados de mensagens: conteúdo das mensagens trocadas (texto, mídia, documentos) e metadados como data/hora, status de entrega e leitura e identificadores de mensagem; (iv) dados dos usuários finais: número de telefone, nome de exibição e conteúdo das mensagens enviadas pelos usuários finais que interagem com a empresa cliente; (v) dados do Instagram: identificador da conta profissional, nome de usuário, foto e informações de perfil, mídia publicada, conteúdo de mensagens diretas (DMs) e de comentários, e identificadores relacionados.
c) Papéis no tratamento. Em relação aos dados dos usuários finais que interagem com as empresas clientes (por WhatsApp, mensagens diretas ou comentários no Instagram), a ITOWL atua como operadora, tratando tais dados por conta e ordem da empresa cliente, que figura como controladora e é responsável por informar os respectivos titulares. Em relação aos dados cadastrais e de conta das próprias empresas clientes, necessários à prestação e à gestão do serviço, a ITOWL pode atuar como controladora.
d) Finalidades. Os dados obtidos por meio das plataformas da Meta são tratados exclusivamente para: conectar, configurar e operar as contas do WhatsApp Business e do Instagram da empresa cliente; enviar e receber mensagens, publicar conteúdo, responder a mensagens diretas e moderar e responder a comentários, gerenciar modelos (templates) e automatizar fluxos de atendimento em nome da empresa cliente; prestar suporte técnico, monitorar a qualidade e assegurar o funcionamento do serviço; e cumprir os Termos da Plataforma Meta e obrigações legais aplicáveis. A ITOWL não utiliza esses dados para finalidades próprias alheias à prestação do serviço, nem os comercializa.
e) Base legal. O tratamento fundamenta-se na execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) com as empresas clientes, no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), no legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, no consentimento (art. 7º, I), respeitados os direitos dos titulares.
f) Compartilhamento. Os dados podem ser compartilhados com a Meta Platforms, na qualidade de provedora da plataforma, conforme necessário à operação dos serviços; com a empresa cliente controladora; e com prestadores de serviço (suboperadores) que atuam em nome da ITOWL sob obrigações de confidencialidade, incluindo provedores de infraestrutura e hospedagem em nuvem e provedores de inteligência artificial. Todo compartilhamento observa os Termos da Plataforma Meta e as Políticas para Desenvolvedores.
g) Processamento automatizado e por inteligência artificial. O conteúdo de mensagens e de comentários pode ser processado por sistemas automatizados e de inteligência artificial, inclusive por provedores de inteligência artificial subcontratados, com a finalidade exclusiva de interpretar solicitações e gerar respostas automáticas em nome da empresa cliente. Esses dados não são utilizados para treinar ou aprimorar modelos de inteligência artificial e são tratados em conformidade com os Termos da Plataforma Meta. O titular pode solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, nos termos da LGPD.
h) Retenção e exclusão. Os dados obtidos por meio das plataformas da Meta são mantidos apenas pelo tempo necessário à prestação do serviço e serão eliminados ou devolvidos mediante solicitação da empresa cliente, ao término da relação contratual ou quando deixarem de ser necessários, salvo obrigação legal de retenção. Solicitações de exclusão de dados obtidos por meio das plataformas da Meta podem ser feitas pelo e-mail contato@itowl.com.br, com o assunto “Exclusão de Dados — Plataforma Meta”.
i) Conformidade com os Termos da Meta. A ITOWL compromete-se a tratar os dados obtidos por meio das plataformas da Meta em conformidade com os Termos da Plataforma Meta, os Termos do WhatsApp Business, a Política da Plataforma do Instagram e as Políticas para Desenvolvedores da Meta, limitando o uso desses dados às finalidades aqui descritas.
7. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de dados ocorre em conformidade com o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais adequadas ou para países que oferecem grau de proteção equivalente.
8. Prazo de Retenção
Os dados pessoais são retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais aplicáveis. Dados de contato são mantidos por até 5 (cinco) anos após o último contato, salvo obrigação legal que exija período maior.
9. Direitos do Titular
Em conformidade com os arts. 17 a 22 da LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Confirmação da existência do tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- Revogação do consentimento a qualquer momento;
- Informações sobre o compartilhamento de dados;
- Revisão de decisões automatizadas.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@itowl.com.br.
10. Cookies
Utilizamos cookies técnicos (essenciais para o funcionamento do site) e cookies analíticos (para compreender o uso do site). Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a experiência de navegação.
11. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS) e controle de acesso baseado em funções.
12. Encarregado de Dados (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail contato@itowl.com.br, referenciando "Encarregado de Dados / LGPD" no assunto.
13. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail ou por aviso destacado em nosso site. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação das alterações implica na aceitação da nova versão.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
- E-mail: contato@itowl.com.br
- Razão Social: Corp Cloud Serviços de Ti Ltda - ME
- CNPJ: 58.208.882/0001-65
Caso não tenha sua solicitação atendida, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.